É o sonho da maioria de nós ter a casa própria.
Em busca de realizar esse sonho, você procura uma empresa séria, e com credibilidade no mercado, para realizar a aquisição de um imóvel. Por conta disso, tem crescido a quantidade de aquisições de imóveis na planta, ou seja, imóveis que ainda terão a sua obra finalizada antes da entrega para o comprador.
Em geral, com preços mais atrativos e facilidade no pagamento, há uma maior preferência por este tipo de compra, mas o ponto negativo da compra de imóveis na planta é justamente o prazo de entrega por parte da construtora.
No momento da contratação a empresa lhe promete que haverá a entrega dentro do período previsto, e que você não deve se preocupar com nada, pois, em breve, já estará residindo
no seu novo lar.
No entanto, no momento da entrega, o sonho parece ir se tornando um pesadelo e a empresa, que antes te tratava bem, começa a ignorar suas solicitações de informações, bem como, não entrega o imóvel dentro do prazo previsto no contrato.
Nesse caso, você deve saber que a empresa somente poderá atrasar a entrega do imóvel pelo prazo de 180 dias, e esse atraso somente será lícito, se houver expressa previsão contratual pela possibilidade da tolerância do atraso e se esta cláusula estiver redigida de forma clara e destacada.
Se chegar o prazo para empresa acabar e ela não entregar o imóvel, passando, inclusive, da tolerância de 180 dias, é possível que você, comprador e parte prejudicada, busque o judiciário para ter a reparação dos danos materiais e morais que lhe foram causados, bem como, caso queira, para desfazer o contrato com a imobiliária e ter a devolução integral dos valores que você já tiver pagado.
Onde posso achar o prazo para a entrega do meu imóvel?
No seu contrato de promessa de compra e venda do imóvel.
Uma das cláusulas contratuais contidas nele deverá ser a que estipula o prazo para conclusão das obras e entrega do imóvel. Assim, você poderá acompanhar e verificar se a empresa que se comprometeu com você está cumprindo com o que foi prometido.
Caso esteja passando por uma situação semelhante a esta, lutando com a construtora por um imóvel que já deveria ter sido entregue, mas está atrasado, procure imediatamente um advogado de sua confiança, especialista no assunto, e que tenha uma boa estratégia para buscar os seus direitos.
Ficou com alguma dúvida?
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